domingo, 16 de outubro de 2016

CESARE BONESANA (MARQUÊS DE BECCARIA) (1738-1794)

Dei Delitti e delle Pene (Dos Delitos e das Penas) CESARE BONESANA (MARQUÊS DE BECCARIA) (1738-1794) Fonte e mais biografia!Nasceu em Milão e estudou em Parma e em Pádua. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com verdadeiro entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Complementando a sua vasta educação, leu as obras de Montesquieu e Helvétius, principalmente lendo Lettres Persanes do primeiro, e L'Esprit do segundo; envolveu-se nas principais correntes de pensamento do século XVIII, fazendo que, desde então, praticamente todas as suas atenções se voltassem para o estudo da filosofia. Foi um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, com grande inspiração no pensamento de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Outrossim, afim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da equipe de redação do jornal IL Caffé, influente de 1764 a 1765. Nesse ínterim, insurgindo-se contra as injustiças dos processos criminais da época, Beccaria começou a agitar com os seus amigos, entre os quais com destaque os irmãos Pietro e Alessandro Verri, os complexos problemas correlacionados. Dessa forma, com apenas 26 anos, publica em 1764, o seu precioso livro Dos Delitos e das Penas , preconizando um novo sistema de Direito Penal, com a abolição das torturas e outras penas desumanas vigentes no seu tempo. Os fatos parecem refletir que foi o primeiro escritor a submeter a pena de morte a uma critica fundamentada; sustentou a idéia da proporcionalidade entre as penas e as ofensas e afirmou que a prevenção do crime é seguramente, mais importante do que a própria punição. Todavia, com fundamentado receio de perseguições, Beccaria teve o cuidado de imprimir a sua obra secretamente, em Livorno, e ainda assim com muita parcimônia, velando muitos pensamentos com expressões vagas e indecisas. Como ilustração, segue um comentário da primeira tradução efetuado no Brasil da obra Dos Delitos e Das Penas, 1949, publicada pela ATENA EDITORA-SP. "Este livro foi escrito há cerca de dois séculos, mas conserva ainda, infelizmente, grande parte de sua oportunidade, de vez que nem todos os seus fins foram inteiramente alcançados. A matéria de que trata é das que suscitam sempre o mais vivo interesse, ligada como está, indissoluvelmente, à felicidade e ao destino dos homens. Quando este livro apareceu pela primeira vez, uma verdadeira revolução se operou no sentimento e na inteligência dos sábios e dos filósofos; mas, a revolução dos costumes não foi tão completa. Ainda hoje, em pleno século das mais altas conquistas cientificas, continuam de pé, em toda a sua força, muitas das questões levantadas por Beccaria. Os julgamentos secretos, os suplícios, a tortura, a pena de morte, a desigualdade de fato na aplicação dos castigos, são problemas que ainda hoje se discutem e estão bem longe de ter encontrado solução definitiva. Eis porque este tratado Dos Delitos e das Penas ainda pode oferecer um interesse tão grande e tão vivo. Para fazer-se uma idéia justa da grandeza desta obra, basta que se tenha em vista o fato de que despertou, como talvez nenhuma outra, a admiração de homens como Voltaire, Diderot, d'Alembert, Hume, Buffon e todos aqueles que, no século XVIII, tanto dignificaram a humanidade com as produções do seu gênio. Trata-se, incontestavelmente, de um livro que reclama meditação e estudo, ainda hoje, quando existem nações que, mau grado todas as promessas do futuro, tentam de novo mergulhar a humanidade no profundo abismo de um passado sem glória..." Em síntese, nenhum livro fora tão oportuno e o seu sucesso foi verdadeiramente extraordinário, sobretudo entre os filósofos franceses. O abade Morellet traduzi-o, Diderot anotou-o, Voltaire comentou-o, D'Alambert, Buffon, Hume, Helvétius, o barão d'Holbach, em suma, todos os grandes homens da França, manifestaram desde logo a sua admiração e seu entusiasmo. Em 1766, indo a Paris, Beccaria foi alvo das mais vivas demonstrações de simpatia. No entanto, tendo regressado a Milão, cidade que ele não mais abandonou, teve de sofrer uma campanha infamante por parte dos seus adversários, que ainda se apegavam aos preconceitos e à rotina para acusá-lo de heresia. A denúncia não teve conseqüências, mas Beccaria resentiu-se de tal forma que o receio de novas perseguições levou-o a renunciar às dissertações filosóficas. Ocupou a cátedra de Economia no Colégio Palatino de Milão de 1768 a 1771, e a partir desse ano exerceu vários cargos públicos; sua obra mais importante no campo da Economia foi Elementi di Economia Pubblica, editada em 1804, após sua morte; antecipou nessa oportunidade, algumas das idéias de Malthus sobre a população. Beccaria morreu em Milão, em 1794. Dei Delitti e delle Pene (Dos Delitos e das Penas) http://www.calendario.cnt.br/BECCARIA.htm DISPONIBILIZADOS OS 47 CAPÍTULOS (Italiano)

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